{"id":142,"date":"2023-05-02T18:55:46","date_gmt":"2023-05-02T21:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciaflap.com.br\/homologa\/?page_id=142"},"modified":"2024-01-24T18:25:37","modified_gmt":"2024-01-24T21:25:37","slug":"compliance","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/compliance\/","title":{"rendered":"Compliance"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-large-font-size\">Este C\u00f3digo \u00e9 parte integrante do Programa de Integridade da FLAP e apresenta os valores e princ\u00edpios que balizam as atividades da empresa, al\u00e9m de estabelecer, de forma objetiva, as regras de conduta que devem ser observadas e aplicadas a todos os envolvidos nas atividades da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>Documento atualizado e aprovado em reuni\u00e3o do dia 26 de julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>Vers\u00e3o 2<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>1 \u2013 Palavra dos s\u00f3cios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A FLAP foi fundada a partir do sonho de fazer comunica\u00e7\u00e3o de uma forma mais criativa, impactante e encantadora. Mais do que fazer diferente, a gente queria fazer a diferen\u00e7a. Para nossos clientes, para nossos colaboradores, para o mercado de Bras\u00edlia, para o marketing promocional e para a comunica\u00e7\u00e3o como um todo. Podemos dizer que fomos, e continuamos sendo, bem-sucedidos nesse objetivo. Mas sempre d\u00e1 para melhorar.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos projetos incr\u00edveis depois, \u00e9 poss\u00edvel dizer que hoje a FLAP existe para desenvolver projetos de experi\u00eancia de marca, que promovam intera\u00e7\u00e3o, toquem as pessoas e gerem resultados para os nossos clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>E tudo isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a FLAP sempre fez e continua fazendo tudo com muito respeito. Respeito pelos colaboradores, clientes, pelo dinheiro dos clientes, pelos parceiros e consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Buscamos sempre ter entusiasmo diante dos desafios, projetos e ideias de clientes e colaboradores. Nossos esfor\u00e7os s\u00e3o sempre orientados para a mensura\u00e7\u00e3o de resultados que demonstrem a satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor com a experi\u00eancia e o impacto disso nos neg\u00f3cios do cliente. Temos o compromisso pessoal com a entrega, com o resultado, com a qualidade das rela\u00e7\u00f5es e com os prazos acordados. Simples ou complexos, a gente sempre resolve os problemas de nossos clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Nossa forma de trabalhar sempre foi um diferencial da empresa, mas acreditamos que sempre \u00e9 poss\u00edvel melhorar, mantendo-nos alinhados com o mercado e as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, foi elaborado um Programa de Integridade que leva em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios e normas legais que servir\u00e3o de norte para a atua\u00e7\u00e3o da FLAP e a forma como a empresa se relaciona no mercado de&nbsp;<em>live marketing<\/em>&nbsp;do Brasil e do exterior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>2 \u2013 Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A FLAP, atuante no mercado desde 2005, \u00e9 considerada uma das mais importantes empresas no segmento de<em>&nbsp;live marketing&nbsp;<\/em>no Brasil<em>,&nbsp;<\/em>tendo recebido diversos pr\u00eamios como reconhecimento pela excel\u00eancia nos trabalhos, tais como Ag\u00eancia Lus\u00f3fona do Ano de Ativa\u00e7\u00e3o e Eventos do Bi\u00eanio 2018\/2019, Ag\u00eancia de Live Marketing do Ano Ampro Globes 2013 \u2013 Regional Centro-Oeste, Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o do Ano de 2015 do Pr\u00eamio Colunistas Bras\u00edlia e mais de 80 outras medalhas em pr\u00eamios regionais, nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse resultado \u00e9 fruto de trabalho executado com transpar\u00eancia, honestidade, profissionalismo, sustentabilidade, responsabilidade social, bem como outros valores que permitiram \u00e0 FLAP consolidar diretrizes de \u00e9tica e integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>Visando a coibir toda e qualquer forma de corrup\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das suas atividades, implementou pol\u00edticas de governan\u00e7a que incluem um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa adv\u00e9m de legisla\u00e7\u00f5es e comportamentos mercadol\u00f3gicos, sendo denominado no meio empresarial como&nbsp;<em>compliance<\/em>, que tem origem no verbo em ingl\u00eas&nbsp;<em>to comply<\/em>. Estar em&nbsp;<em>compliance<\/em>&nbsp;\u00e9, portanto, agir de acordo com a regra.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o programa \u00e9 baseado no perfil da FLAP e de seus colaboradores, tendo o comprometimento da alta gest\u00e3o. Para tanto, foi institu\u00eddo na FLAP um comit\u00ea independente respons\u00e1vel pelo monitoramento cont\u00ednuo do programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma linha, o programa tem como pilar o presente C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, que exp\u00f5e os valores e cren\u00e7as da FLAP que devem ser observados por todos os colaboradores, fornecedores, parceiros comerciais e inclusive clientes, sejam privados ou p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo de \u00c9tica traz o compromisso FLAP com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, as Normas de Conduta apontam as diretrizes para orientar a postura de seus colaboradores no ambiente de trabalho, bem como dos parceiros comerciais e clientes durante a execu\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, o programa \u00e9 composto de diversas pol\u00edticas, que detalham exaustivamente o comportamento a ser seguido nas mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A FLAP preza pelo mais elevado padr\u00e3o de&nbsp;<em>compliance<\/em>, contando com um sigiloso e efetivo canal de den\u00fancias para apurar qualquer desvio de conduta ou falta na consecu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, de forma a garantir a lisura e aplica\u00e7\u00e3o de todas as regras do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta.<\/p>\n\n\n\n<p>A alta gest\u00e3o da FLAP firmou compromisso de zelar pela estreita observ\u00e2ncia ao C\u00f3digo, incentivando todos que se relacionam com ela.<\/p>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo e suas Pol\u00edticas s\u00e3o revisados periodicamente, de forma a manter a FLAP em perfeita sintonia com os mais elevados padr\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Aos que j\u00e1 se relacionam com a FLAP, os textos a seguir ter\u00e3o conte\u00fado familiar. Aos que ainda n\u00e3o conhecem o jeito FLAP de ser, rapidamente compreender\u00e3o o universo FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>A FLAP acredita na intera\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico com base na \u00e9tica e transpar\u00eancia, bem como no respeito e dignidade a todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Embarque com a FLAP neste caminho de probidade, \u00e9tica e responsabilidade social.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>3 \u2013 Miss\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Desenvolver projetos de experi\u00eancia de marca, que promovam intera\u00e7\u00e3o, toquem as pessoas e gerem resultados para os nossos clientes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>4 \u2013 Vis\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Conquistar o mercado brasileiro de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos&nbsp;a partir de Bras\u00edlia, tornando-se refer\u00eancia de qualidade e confiabilidade na entrega de solu\u00e7\u00f5es criativas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>5 \u2013 Valores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Inconformismo com o lugar-comum, com o N\u00c3O e com o inerte. Somos capazes de melhorar sempre.<\/p>\n\n\n\n<p>Entusiasmo diante da vida, dos desafios, projetos e ideias.<\/p>\n\n\n\n<p>Foco em resultados para a empresa e para os clientes. Esfor\u00e7os orientados para a mensura\u00e7\u00e3o de resultados que demonstrem a satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor com a experi\u00eancia e o impacto disso nos neg\u00f3cios do cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Compromisso pessoal com a entrega, com o resultado, com a qualidade das rela\u00e7\u00f5es e com os prazos acordados. A gente se vira e resolve.<\/p>\n\n\n\n<p>Respeito pelas pessoas, pelas rela\u00e7\u00f5es, pelas diferen\u00e7as, pelo meio ambiente, pelo dinheiro do cliente e pela intelig\u00eancia do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9tica em todas as rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6 \u2013 Alcance<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O presente C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta tem alcance a toda e qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, que se relacione, direta ou indiretamente, com a FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>Deve ser conhecido por todos os s\u00f3cios, colaboradores, incluindo estagi\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os, bem como parceiros comerciais e clientes (p\u00fablicos ou privados).<\/p>\n\n\n\n<p>Os parceiros comerciais e prestadores de servi\u00e7o que se relacionam com a FLAP se obrigam a cientificar seus colaboradores e demais subordinados sobre os termos do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, bem como sobre as Pol\u00edticas de Integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>Todo colaborador que vier a integrar a equipe da FLAP, bem como todo prestador de servi\u00e7o e\/ou parceiro comercial que vier a se relacionar com a FLAP, dever\u00e1 tomar conhecimento do C\u00f3digo e Pol\u00edticas, levando-os ao conhecimento das pessoas sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A FLAP cientifica a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todas as suas contrata\u00e7\u00f5es, devendo os Agentes P\u00fablicos tomar conhecimento sobre as diretrizes da FLAP no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>7 \u2013 \u00c9tica e integridade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A \u201c\u00e9tica\u201d, oriunda do grego&nbsp;<em>ethos<\/em>, \u00e9 um ramo da filosofia que estuda o comportamento humano. \u00c9 o conjunto de regras de ordem moral do indiv\u00edduo em sociedade. Est\u00e1 intrinsecamente ligada ao car\u00e1ter e aos costumes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, \u201cintegridade\u201d traz a ideia de retid\u00e3o, de conduta proba pelo indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre esses conceitos se alicer\u00e7a a FLAP, que preconiza a escorreita conduta em suas atividades, de forma a prestigiar n\u00e3o apenas a legisla\u00e7\u00e3o atinente \u00e0s suas atividades, mas tamb\u00e9m a imagem constru\u00edda ao longo dos anos, como empresa comprometida com os bons costumes.<\/p>\n\n\n\n<p>A dissemina\u00e7\u00e3o desses valores e comportamentos deve ultrapassar as fronteiras de relacionamento da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>8 \u2013 Condutas e relacionamentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os destinat\u00e1rios deste C\u00f3digo devem tomar conhecimento das regras, permitindo a efetiva implementa\u00e7\u00e3o, devendo agir de forma a adotar e observar as diretrizes constantes do documento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.1 \u2013 Ambiente de trabalho<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A FLAP zela pelo ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel, com observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, de forma a garantir todos os direitos de seus colaboradores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A alta gest\u00e3o da FLAP, comprometida com o Programa de Integridade, monitora as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a fim de evitar qualquer transgress\u00e3o \u00e0s normas, repudiando e combatendo qualquer ato de ass\u00e9dio, constrangimento e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os colaboradores s\u00e3o motivados a disseminar as condutas deste C\u00f3digo, bem como das Pol\u00edticas de Integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>O ambiente de trabalho da FLAP n\u00e3o permite a ocorr\u00eancia de quaisquer il\u00edcitos, seja com subornos, extors\u00f5es ou qualquer outra vantagem indevida que possa caracterizar n\u00e3o somente corrup\u00e7\u00e3o nos termos da legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m imoralidade ou ato de improbidade.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o s\u00e3o permitidos no ambiente da FLAP, inclusive nas atividades externas, atos de agress\u00e3o, amea\u00e7a, ass\u00e9dio, constrangimentos, comportamentos inadequados, exibi\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados com conota\u00e7\u00e3o sexual e\/ou ilegal, difama\u00e7\u00e3o, uso de subst\u00e2ncias proibidas por lei e quaisquer outras condutas inadmitidas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido comportamento p\u00fablico inadequado, com participa\u00e7\u00e3o de grupos inid\u00f4neos ou exerc\u00edcio de atividade socialmente reprov\u00e1vel ou que caracterize conflito de interesse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 dever de todos promover a integridade, de forma a respeitar as diferen\u00e7as individuais, repudiando discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, sexo, g\u00eanero, nacionalidade, cor, idade, religi\u00e3o, cunho pol\u00edtico e posi\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>Os gestores obrigam-se a adotar medidas para evitar conflitos no ambiente de trabalho, valendo-se do poder institucional que lhes \u00e9 atribu\u00eddo pelo cargo para preservar o respeito \u00e0s normas trabalhistas, com valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano, orientando e motivando os colaboradores a criarem um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e prop\u00edcio \u00e0 qualidade de desempenho e produtividade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.2 \u2013 Imagem da FLAP<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A imagem da FLAP foi constru\u00edda ao longo dos anos e \u00e9 preservada com base nos valores e princ\u00edpios constantes deste C\u00f3digo, praticados no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos aqueles que se relacionam com a FLAP devem zelar por essa imagem, ainda em momentos em que n\u00e3o estejam executando qualquer servi\u00e7o, mas que possam ter relacionamento identificado com a empresa, de forma a preservar a identidade institucional, evitando usar o nome e a marca da FLAP, imagens ou informa\u00e7\u00f5es, em qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive eletr\u00f4nica, por exemplo em perfis de redes sociais ou e-mails pessoais e websites.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.3 \u2013 Sigilo profissional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Todos os envolvidos devem manter o sigilo das informa\u00e7\u00f5es, rotuladas como confidenciais ou n\u00e3o, pertinentes \u00e0 empresa ou aos clientes, parceiros e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cInforma\u00e7\u00e3o Confidencial\u201d significa toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o divulgada, de uma parte \u00e0 outra, sob a forma escrita ou verbal, ou de qualquer outro modo apresentada, podendo incluir, mas n\u00e3o se limitando a: banco de dados, know-how, estruturas societ\u00e1rias, rela\u00e7\u00e3o de bens, informa\u00e7\u00f5es mercadol\u00f3gicas, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros, cujo acesso ou ci\u00eancia se d\u00ea em fun\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com a FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou repassar a terceiros: documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, marcas, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es de propriedade da FLAP ou de seus clientes e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.4 \u2013 Patrim\u00f4nio e sistema da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os destinat\u00e1rios deste C\u00f3digo devem pautar suas condutas na utiliza\u00e7\u00e3o correta dos recursos e patrim\u00f4nio da FLAP, sendo vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos, infraestrutura, servi\u00e7os e m\u00e3o de obra para fins particulares. Para a execu\u00e7\u00e3o das atividades da FLAP, o uso do patrim\u00f4nio deve ser adequado e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os envolvidos devem responsabilizar-se pelo uso de sua conta de e-mail profissional, pela senha e por outros tipos de autoriza\u00e7\u00e3o de uso pessoal e intransfer\u00edvel, incluindo o acesso a sistemas, ficando terminantemente proibido o compartilhamento de usu\u00e1rio e senhas de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de e-mail corporativo em m\u00eddias sociais, websites e f\u00f3runs de discuss\u00e3o n\u00e3o relacionados aos trabalhos da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao banco de dados \u00e9 filtrado e concedido pela \u00e1rea de TI, conforme atividade\/cargo exercido pelo usu\u00e1rio, devendo usar as informa\u00e7\u00f5es somente para as atividades institucionais da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.5 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitido a qualquer colaborador, funcion\u00e1rio e\/ou prestador de servi\u00e7o expressar opini\u00f5es em nome da FLAP, independentemente do conte\u00fado e motiva\u00e7\u00e3o, devendo usar os canais de comunica\u00e7\u00e3o profissionais (e-mail corporativo e contas de redes sociais) em conson\u00e2ncia com as diretrizes deste C\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n<p>Toda comunica\u00e7\u00e3o social da FLAP \u00e9 realizada \u00fanica e exclusivamente pela assessoria de imprensa, que exerce suas atividades em conson\u00e2ncia com os valores e princ\u00edpios da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.6 \u2013 Relacionamento com terceiros (fornecedores e parceiros comerciais)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Todas as rela\u00e7\u00f5es comerciais com terceiros dever\u00e3o ser precedidas de contrato formal, tendo como objeto t\u00e3o somente os neg\u00f3cios voltados para as atividades da FLAP. Todos os instrumentos contratuais far\u00e3o refer\u00eancia ao presente C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta.<\/p>\n\n\n\n<p>A escolha dos contratados dever\u00e1 considerar os valores e princ\u00edpios da FLAP, sendo vedado qualquer relacionamento com terceiro que esteja envolvido em pr\u00e1ticas il\u00edcitas no desempenho de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea de compras far\u00e1 pesquisa de mercado para credenciamento dos terceiros, devendo se submeter a pr\u00e9via entrevista antes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.7 \u2013 Registros cont\u00e1beis<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A FLAP preza pela transpar\u00eancia em todas as suas atividades, principalmente nos registros cont\u00e1beis, devendo refletir exatamente as transa\u00e7\u00f5es comerciais da empresa, em observ\u00e2ncia \u00e0s regras cont\u00e1beis de escritura\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A FLAP ser\u00e1 submetida a auditoria externa e independente a cada 2 anos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>8.8 \u2013 Patroc\u00ednio e doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>8.8.1 \u2013 Doa\u00e7\u00f5es de cunho pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vedada qualquer doa\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente, de recursos para campanha eleitoral, partidos ou movimentos pol\u00edticos (Lei n\u00ba 13.165\/2015). Os s\u00f3cios, colaboradores e demais pessoas f\u00edsicas relacionadas com a FLAP que por ventura queiram fazer doa\u00e7\u00f5es nesse sentido n\u00e3o poder\u00e3o vincular o ato \u00e0 FLAP, devendo assumir integralmente a responsabilidade pelo procedimento, conforme regulamentos da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8.8.2 \u2013 Doa\u00e7\u00f5es assistenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A FLAP, comprometida com a responsabilidade social, poder\u00e1 fazer doa\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es assistenciais sem fins lucrativos, desde que o benefici\u00e1rio: a) esteja com a situa\u00e7\u00e3o cadastral fiscal regular; b) n\u00e3o esteja associado com eventos de fraude ou corrup\u00e7\u00e3o; c) n\u00e3o tenha em sua administra\u00e7\u00e3o qualquer pessoa vinculada aos neg\u00f3cios comerciais da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>As doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas mediante aprova\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de&nbsp;<em>compliance<\/em>&nbsp;e desde que o benefici\u00e1rio esteja em conson\u00e2ncia com os valores \u00e9ticos e morais pregados pela FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8.8.3 \u2013 Patroc\u00ednios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A FLAP poder\u00e1 patrocinar projetos esportivos, culturais e sociais que estejam relacionados com os valores \u00e9ticos e morais da empresa, mediante contrato formal, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de&nbsp;<em>compliance.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>8.9 \u2013 Relacionamento com o setor p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na intera\u00e7\u00e3o com o Setor P\u00fablico, adicionalmente \u00e0s diretrizes que permeiam as atividades com o setor privado, a FLAP possui pol\u00edticas espec\u00edficas em conson\u00e2ncia com a Legisla\u00e7\u00e3o Anticorrup\u00e7\u00e3o e demais normas e orienta\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de controle que visam a coibir atos de corrup\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vedado o uso de influ\u00eancias internas ou externas do cargo ou da condi\u00e7\u00e3o de parceiro da FLAP para obter vantagens indevidas, pessoais ou funcionais, para si ou para terceiros, bem como reivindicar ou receber vantagens em troca de concess\u00f5es ou privil\u00e9gios de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n<p>A FLAP entende que o relacionamento com o Setor P\u00fablico exige a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que visam a coibir situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, devendo imprimir um r\u00edgido controle para evitar todo e qualquer ato ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p>Sabemos que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal que sempre assolou a sociedade, contudo, simples e concisas pol\u00edticas s\u00e3o capazes de combater na raiz qualquer ato de corrup\u00e7\u00e3o, dentre elas:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8.10 \u2013&nbsp;<\/strong><strong>Brindes e hospitalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vedada a oferta e o recebimento de brindes ou quaisquer benef\u00edcios que tenham como objetivo o recebimento de vantagens ou que permitam influenciar ou recompensar neg\u00f3cios para a FLAP, seja de forma impl\u00edcita ou expl\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 proibido aceitar ou oferecer presentes, refei\u00e7\u00f5es, transporte, hospedagem, servi\u00e7os, divers\u00f5es, compensa\u00e7\u00e3o ou quaisquer favores em car\u00e1ter particular e pessoal, salvo em situa\u00e7\u00f5es protocolares, quando esteja representando a FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em casos de brindes corporativos que n\u00e3o possuam valor de mercado e n\u00e3o sejam habituais, o colaborador dever\u00e1 declarar o brinde ao superior imediato e ao Comit\u00ea de&nbsp;<em>Compliance<\/em>, que deve se manifestar sobre o fato. A mesma regra serve para brindes e cortesias entregues pela FLAP.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>9 \u2013 Den\u00fancias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A FLAP possui canal de den\u00fancia independente e inviol\u00e1vel, que preserva o anonimato do denunciante.<\/p>\n\n\n\n<p>O canal \u00e9 aberto a qualquer pessoa, relacionada ou n\u00e3o com a FLAP, que deseje apontar desvios de conduta ou viola\u00e7\u00e3o \u00e0s regras deste C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, bem como \u00e0s demais Pol\u00edticas de Integridade da FLAP.<\/p>\n\n\n\n<p>Canais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>integridade@agenciaflap.com.br<\/li>\n\n\n\n<li>www.agenciaflap.com.br\/compliance<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>10 \u2013 Medidas disciplinares<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A partir do conhecimento de quaisquer transgress\u00f5es ao C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, seja por constata\u00e7\u00e3o direta do departamento de RH da FLAP, seja por apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancia pelo competente canal, ser\u00e3o aplicadas san\u00e7\u00f5es de acordo com a gravidade do fato, podendo ocorrer desde advert\u00eancia at\u00e9 demiss\u00e3o ou rescis\u00e3o contratual, conforme normas internas e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es c\u00edveis e penais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11 \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todas as d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o do presente C\u00f3digo devem ser direcionadas ao Comit\u00ea Permanente institu\u00eddo para acompanhamento de&nbsp;<em>compliance<\/em>&nbsp;na FLAP, pelo e-mail integridade@agenciaflap.com.br.<\/p>\n\n\n\n<p>O comit\u00ea, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo monitoramento do programa, tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber sugest\u00f5es, cr\u00edticas e elogios.<\/p>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta \u00e9 um documento em constante transforma\u00e7\u00e3o e deve ser ajustado sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>12 \u2013 Documentos para download<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/FLAP-Programa-de-Integridade-Codigo-de-etica-e-conduta-v2.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00f3digo de \u00e9tica e conduta<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/FLAP-Programa-de-Integridade-Politicas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edticas<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/FLAP-Programa-de-Integridade-Comunicado-terceiros.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comunicados a terceiros<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este C\u00f3digo \u00e9 parte integrante do Programa de Integridade da FLAP e apresenta os valores e princ\u00edpios que balizam as atividades da empresa, al\u00e9m de estabelecer, de forma objetiva, as regras de conduta que devem ser observadas e aplicadas a todos os envolvidos nas atividades da FLAP. Documento atualizado e aprovado em reuni\u00e3o do dia &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/compliance\/\" class=\"more-link\">Continue reading<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Compliance&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-pages\/pagina-simples.php","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-142","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":400,"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/142\/revisions\/400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.agenciaflap.com.br\/homologa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}